TRF2 - 5004494-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 16:22
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 16:22
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
-
03/09/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 04:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
01/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004494-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 18:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 16:10
Despacho
-
08/04/2024 19:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002228-25.2024.4.02.0000
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 14:43
Processo nº 5005868-36.2024.4.02.0000
Nova Alianca Manutencao em Telecomunicac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 13:41
Processo nº 5006428-75.2022.4.02.5002
Custodia Aparecida Mendes Soroldoni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:52
Processo nº 5002930-68.2024.4.02.0000
Neusa de Souza Lima
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 15:00
Processo nº 5007295-59.2022.4.02.5102
Aline Alvarez Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 11:44