TRF2 - 5002930-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
19/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002930-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NEUSA DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LARION COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
22/05/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/05/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
15/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 18:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/03/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/03/2024 15:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
-
11/03/2024 15:00
Alterado o assunto processual
-
11/03/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 14:46
Declarada incompetência
-
07/03/2024 15:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007355-41.2024.4.02.0000
Brasden Industria e Comercio de Escovas ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 16:41
Processo nº 5009134-94.2023.4.02.5002
Sandro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 13:16
Processo nº 5002228-25.2024.4.02.0000
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 14:43
Processo nº 5005868-36.2024.4.02.0000
Nova Alianca Manutencao em Telecomunicac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 13:41
Processo nº 5006428-75.2022.4.02.5002
Custodia Aparecida Mendes Soroldoni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:52