TRF2 - 5084449-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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10/03/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
-
10/03/2023 14:06
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/01/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/01/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/01/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/12/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/12/2022 20:13
Juntada de Petição
-
07/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 15:01
Prejudicado o recurso
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07/12/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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24/11/2022 04:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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23/11/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
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17/11/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/11/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/10/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/10/2022 14:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084449-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eduardo Froehlich Zangerolami (OAB SP246414) ADVOGADO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO: BARBARA VIEIRA GOMES DA SILVA (OAB SP460858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
12/09/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 11:51
Juntada de Petição
-
13/07/2022 11:51
Juntada de Petição
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04/07/2022 05:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2022 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2022 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/06/2022 15:55:43)
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09/06/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/06/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/06/2022 13:48
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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30/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
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19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084449-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eduardo Froehlich Zangerolami (OAB SP246414) ADVOGADO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
11/03/2022 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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