TRF2 - 5012442-80.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 09:55
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
15/03/2023 09:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2023 20:23
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/03/2023 20:19
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 10:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/03/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 17:15
Decisão interlocutória
-
09/03/2023 14:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/03/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97
-
03/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2023 13:34
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2022 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/12/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/11/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
28/10/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
06/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/10/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/09/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2022 08:19
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012442-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BRAMPAC S/A ADVOGADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO: GISELA VELLOSO CAFE (OAB RJ061268) ADVOGADO: Eduardo Ferrari Lucena (OAB SP243202) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIA GLADYS NASELLO SIEKIERSKI ADVOGADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA ADVOGADO: GISELA VELLOSO CAFE INTERESSADO: JACQUES SIEKIERSKI ADVOGADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA ADVOGADO: GISELA VELLOSO CAFE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
26/07/2022 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/07/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 58
-
20/07/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2022 18:27:33)
-
19/07/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2022 18:27:34)
-
19/07/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2022 18:27:34)
-
19/07/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 15:03
Determinada a intimação
-
18/07/2022 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/07/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
11/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/07/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2022 15:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
20/06/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 20:04
Indeferido o pedido
-
14/06/2022 14:42
Despacho
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
20/05/2022 15:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
20/05/2022 14:24
Juntada de Petição
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012442-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BRAMPAC S/A ADVOGADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO: GISELA VELLOSO CAFE (OAB RJ061268) ADVOGADO: Eduardo Ferrari Lucena (OAB SP243202) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIA GLADYS NASELLO SIEKIERSKI ADVOGADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA ADVOGADO: GISELA VELLOSO CAFE INTERESSADO: JACQUES SIEKIERSKI ADVOGADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA ADVOGADO: GISELA VELLOSO CAFE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
06/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 13:45
Despacho
-
17/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
16/11/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2021 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/10/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
10/10/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2021 00:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2021 00:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/10/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/10/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/08/2021 18:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 455 do processo originário.Número: 00104199120174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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