TRF2 - 5047876-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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11/03/2025 10:09
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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22/02/2025 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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19/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5047876-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ALICE TEIXEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA ROCHA MENDES (OAB RJ090732) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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25/11/2024 06:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/08/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/08/2024 18:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 10:33
Juntada de Petição
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19/08/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 23
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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31/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 23:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047876-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ALICE TEIXEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA ROCHA MENDES (OAB RJ090732) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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21/06/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2023 11:42
Juntada de Petição
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18/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 12:11
Distribuído por prevenção - Número: 50152257920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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