06/06/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002965282024402000020250606170002
06/06/2025 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2025 12:43

Decisão interlocutória
04/06/2025 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/06/2025 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 15:59

Juntada de Petição
03/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 14:55

Juntada de Petição
21/05/2025 12:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5002965-28.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00002219820064025005/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMREQUERENTE: VENICIO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES (OAB ES023450)ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 19/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 90 - 19/05/2025 - Recurso Especial não admitido
19/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/05/2025 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
19/05/2025 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/05/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição
05/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
04/04/2025 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
02/04/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 12:59
12/03/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 28 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5002965-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REQUERENTE: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES (OAB ES023450) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/03/2025 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 12:59 Sequencial: 3
11/02/2025 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
16/12/2024 16:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB03
16/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
13/12/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/12/2024 14:04

Determinada a intimação
10/12/2024 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB03
09/12/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 15:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
25/11/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/11/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 14/11/2024 13:00
04/11/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5002965-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES (OAB ES023450) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
29/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 13:00 Sequencial: 3
22/10/2024 14:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
22/10/2024 13:48

Juntada de Petição
16/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:12

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
16/10/2024 13:00

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 13:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5002965-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES (OAB ES023450) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 13:00 Sequencial: 2
11/07/2024 10:20

Juntada de Petição
08/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
08/07/2024 15:13

Retirado de pauta
08/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:42

Juntada de Petição
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 23:59
08/07/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de julho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 26 de julho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5002965-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/07/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 23:59 Sequencial: 7
14/06/2024 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB1SESP
12/06/2024 12:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> GAB06
12/06/2024 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 12:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
28/05/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:49

Juntada de Petição
24/05/2024 22:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
24/05/2024 22:58

Indeferido o pedido
21/05/2024 13:24

Juntada de Petição
12/04/2024 13:46

Juntada de Petição
02/04/2024 08:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:43

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
12/03/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
12/03/2024 14:23

Determinada a intimação
12/03/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
12/03/2024 10:51

Juntada de Petição
08/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:51

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
08/03/2024 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/03/2024 16:00

Determinada a intimação
07/03/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00