TRF2 - 5102429-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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31/03/2023 08:42
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2022 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/11/2022 21:55
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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14/11/2022 21:55
Juntada de Certidão
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09/11/2022 09:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/11/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 17:53
Decisão interlocutória
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08/11/2022 16:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/11/2022 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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08/11/2022 16:29
Juntada de Petição
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07/11/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/11/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/09/2022 15:39
Recurso Especial não admitido
-
28/09/2022 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/09/2022 14:21
Juntada de Certidão
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28/09/2022 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/09/2022 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/09/2022 13:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/09/2022 18:37
Juntada de Petição
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23/09/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/09/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/08/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/08/2022 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2022 14:59
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5102429-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/07/2022 15:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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07/07/2022 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2022 14:45
Juntada de Petição
-
07/07/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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06/07/2022 15:02
Despacho
-
05/07/2022 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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05/07/2022 08:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/06/2022 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2022 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2022 16:02
Juntada de Petição
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16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5102429-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/05/2022 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/04/2022 11:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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29/04/2022 11:56
Retirado de pauta
-
28/04/2022 15:39
Juntada de Petição
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
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12/04/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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24/03/2022 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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