09/09/2025 12:13

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
21/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085878-95.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANDRE SANTANA STUDIO LTDAADVOGADO(A): RACHEL GONZALEZ SANTANA (OAB BA064180)ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES DE FRANCA BARRETO (OAB BA037375)EXECUTADO: ZEONIR PINTO FARDIM JUNIORADVOGADO(A): JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA (OAB RJ159657)SENTENÇATendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito, estando assim satisfeita a obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil.
07/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2025 09:45:46)
30/07/2025 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 12:55

Juntada de Petição
17/07/2025 13:43

Intimado em Secretaria
17/07/2025 13:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/07/2025 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 17:32

Juntada de Petição
02/07/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025 12:03

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 06:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Determinada a intimação
08/04/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2025 17:38

Juntada de Petição
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
13/03/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 12:02

Despacho
12/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50858789520214025101/TRF2
23/04/2024 19:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/03/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 15:05

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/02/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:25

Determinada a intimação
29/01/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
03/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/01/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 16:14

Alterado o assunto processual
10/01/2023 19:56

Conclusos para julgamento
10/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 14:54

Juntado(a)
26/10/2022 19:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 26/10/2022 15:00. Refer. Evento 54
26/10/2022 13:47

Juntada de Petição
25/10/2022 17:27

Juntada de Petição
21/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:15

Juntada de Petição
31/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
30/08/2022 17:11

Juntada de Petição
30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:16

Determinada a intimação
10/08/2022 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 26/10/2022 15:00. Refer. Evento 51
10/08/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
27/07/2022 01:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 05/10/2022 15:00
27/07/2022 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 01:02

Decisão interlocutória
19/07/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2022 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144798020214020000/TRF2
06/04/2022 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2022 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 10:38

Juntada de Petição
17/02/2022 20:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144798020214020000/TRF2
17/02/2022 18:23

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/02/2022 12:06:22) Número: 50144798020214020000/TRF2
17/02/2022 12:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144798020214020000/TRF2
31/01/2022 19:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2022 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:21

Determinada a intimação
16/12/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 20:24

Determinada a intimação
10/11/2021 18:30

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2021 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144798020214020000/TRF2
11/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:29

Determinada a intimação
11/10/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 00:03

Juntada de Petição
10/10/2021 23:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50144798020214020000/TRF2
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/09/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 19:37

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2021 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00