TRF2 - 5006192-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:18
Juntada de Petição
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05/09/2024 21:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038342-25.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 33
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27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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25/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006192-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IBIS SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): HAMILTON LEANDRO FRAGA SALDANHA (OAB RJ175860) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPAZIO REALE ADVOGADO(A): CLAUDIO IMBROINISE BITTENCOURT (OAB RJ105915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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20/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/06/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/05/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2024 19:11
Decisão interlocutória
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09/05/2024 15:13
Juntada de Certidão
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09/05/2024 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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