TRF2 - 0116486-03.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 16:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/10/2022 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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21/10/2022 18:15
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022
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21/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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21/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/10/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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26/09/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/09/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2022 11:51
Juntada de Petição
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0116486-03.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LUIZ HENRIQUE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) ADVOGADO: VICTOR SARAIVA TORRES (OAB RJ210936) APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELADO: OS MESMOS APELADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (OAB RJ067291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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01/07/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2022 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/06/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/06/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 40
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28/06/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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23/06/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2022 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/06/2022 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2022 17:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/06/2022 09:32
Juntada de Petição
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15/06/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/06/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2022 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:54
Juntada de Petição
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24/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0116486-03.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LUIZ HENRIQUE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) ADVOGADO: VICTOR SARAIVA TORRES (OAB RJ210936) APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELADO: OS MESMOS APELADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (OAB RJ067291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
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12/05/2022 10:07
Retirado de pauta
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27/04/2022 18:26
Juntada de Petição
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25/04/2022 14:36
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
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12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2021 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/09/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2021 17:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/08/2021 17:33
Decisão interlocutória
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18/08/2021 12:09
Juntada de Certidão
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18/08/2021 12:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 18/08/2021 12:03:23)
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15/08/2021 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 00074388920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2021
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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