TRF2 - 5094831-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
27/11/2024 08:55
Transitado em Julgado
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 07:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/10/2024 14:58
Sentença confirmada - por maioria
-
17/09/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
-
17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094831-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LEO LOPES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO PEREIRA REZENDE (OAB RJ224959) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
12/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 15:48
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
05/09/2024 18:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5094831-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEO LOPES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO PEREIRA REZENDE (OAB RJ224959) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
25/07/2024 08:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
25/07/2024 07:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 07:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 06:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
18/07/2024 17:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/06/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094831-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LEO LOPES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO PEREIRA REZENDE (OAB RJ224959) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
20/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/06/2024 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/06/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2024 18:09
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 18:09
Determinada a intimação
-
10/06/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 12:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001158-75.2021.4.02.0000
Pousada do Engenho de Bracuhy LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 10:18
Processo nº 5031944-66.2023.4.02.5001
Rosiane Oliveira Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 13:25
Processo nº 5004302-06.2023.4.02.5006
Vanda Maria Conceicao Tompson
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:52
Processo nº 5019602-19.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eduardo Goncalves Prado
Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:14
Processo nº 5019602-19.2020.4.02.5101
Eduardo Goncalves Prado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2020 12:12