TRF2 - 5003151-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 16:29
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 10:25
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51236355520234025101/RJ
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2024 10:38
Juntada de Petição
-
25/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2024 14:14
Prejudicado o recurso
-
24/09/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
24/09/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 18:43
Retirado de pauta
-
16/09/2024 08:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51236355520234025101/RJ
-
13/09/2024 22:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003151-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA DIONIZIO ADVOGADO(A): GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142133) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/09/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/08/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
01/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003151-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA DIONIZIO ADVOGADO(A): GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142133) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 23:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/06/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 20:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2024 13:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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14/05/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/03/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/03/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/03/2024 08:00
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 07:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123635-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/03/2024 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 20:31
Concedida a tutela provisória
-
11/03/2024 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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