TRF2 - 5053209-18.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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03/09/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/07/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053209-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CELSO FERNANDES DE BRITTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (OAB RJ105775) ADVOGADO(A): LARISSA AZEVEDO ALFRADIQUE GARCIA (OAB RJ219443) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - MACAÉ (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDENTE REGIONAL RJ CGCSP SINARM - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 16:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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27/06/2024 12:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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