TRF2 - 0000114-50.2008.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000114-50.2008.4.02.5113/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXEQUENTE: LASZLO ANDRAS SVEDADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 334 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
14/04/2025 20:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
14/04/2025 20:17
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/03/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
-
17/02/2025 09:49
Juntada de Petição
-
14/02/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000114-50.2008.4.02.5113/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LASZLO ANDRAS SVED (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: AD LIDER EMBALAGENS S A - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA INTERESSADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA VENTURI TEBALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
10/09/2024 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2024 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2024 09:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/08/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2024 18:04
Juntada de Petição
-
20/08/2024 08:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/08/2024 08:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/08/2024 08:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/08/2024 08:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 17
-
03/08/2024 17:44
Juntada de Petição
-
02/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
01/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000114-50.2008.4.02.5113/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LASZLO ANDRAS SVED (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: AD LIDER EMBALAGENS S A - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA INTERESSADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA VENTURI TEBALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 11:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079525-68.2023.4.02.5101
Jeniffer da Cruz Drumond Nogueira
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 11:11
Processo nº 5000102-19.2024.4.02.5006
Fernanda Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54
Processo nº 5019939-80.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Portek Servicos e Solucoes em Construcao...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 20:42
Processo nº 5001276-46.2024.4.02.0000
Cote - Centro Oncologico e Tratamentos E...
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 17:07
Processo nº 5006290-11.2024.4.02.0000
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Ormandina Almeida Nascimento
Advogado: Roberta Stefane Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 23:06