08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-12 processada no TRF2 com o no. 51740262520254029666/TRF (DANIELA DA CONCEICAO SOUZA)
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-12 processada no TRF2 com o no. 51740254020254029666/TRF (JENIFFER DA CRUZ DRUMOND NOGUEIRA)
05/09/2025 15:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-12
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
21/08/2025 19:20

Juntada de Petição
20/08/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50629804920254025101/RJ
15/08/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/08/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-12
15/07/2025 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50629804920254025101/RJ
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
26/06/2025 22:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50629804920254025101
26/06/2025 22:14

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079525-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JENIFFER DA CRUZ DRUMOND NOGUEIRAADVOGADO(A): DANIELA DA CONCEICAO SOUZA (OAB RJ246586)ADVOGADO(A): LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO (OAB RJ243580) DESPACHO/DECISÃO Dos embargos de declaração Inicialmente, tendo em vista as informações da CEF nos Eventos n.º 111 e 115, esclarecendo que, por responsabilidade do FNDE, restou impossibilitada de cumprir com sua parte na obrigação de fazer a que a parte ré foi condenada, bem como a ausência de comprovação do FNDE quanto ao efetivo cumprimento da obrigação, recebo e acolho os Embargos de Declaração opostos pela CEF no Evento n.º 111, para determinar que a multa aplicada no Evento n.º 104, pelo não cumprimento da obrigação de fazer, recaia apenas em face do FNDE.

Desta feita, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, promova novamente a liquidação da multa acima mencionada, tendo como executado apenas o FNDE e se observando corretamente os critérios estabelecidos.

Apresentada a liquidação pela parte autora, intime-se diretamente o FNDE para que, no prazo de 3 (três) dias úteis, tome ciência dos cálculos de liquidação da multa. Do pagamento da multa pelo FNDE Após, cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor, tendo como executado o FNDE.

Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes, após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado. Do efetivo cumprimento da obrigação de fazer Sem prejuízo, intime-se mais uma vez o FNDE, para que, no prazo de 3 (três) dias úteis, comprovem nos autos o cumprimento da seguinte obrigação, sob pena de aplicação de nova multa, cumprimento mediante a presença de Oficial de Justiça e de apuração de conduta de não cumprimento de ordem judicial: "1 - regularização administrativa e sistêmica dos aditamentos do contrato de FIES da autora, com os repasses devidos à instituição de ensino, a partir do 2º semestre de 2017, devendo ser obedecida a utilização de oito semestres e mais dois semestres de dilatação, em obediência ao que restou pactuado no contrato de FIES nº 19.0232.185.0003986-85." Intime-se. Rio de Janeiro, 14/05/2025.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:55

Determinada a intimação
14/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50180010220254025101/RJ
03/04/2025 22:28

Juntada de Petição
20/03/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50180010220254025101/RJ
25/02/2025 10:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50180010220254025101
19/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/02/2025 09:11

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/02/2025 16:23

Juntada de Petição
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/02/2025 15:52

Juntada de Petição
07/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/02/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:14

Determinada a intimação
31/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:07

Juntada de Petição
26/10/2024 20:08

Juntada de Petição
24/10/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 13:21

Juntada de Petição
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
11/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/09/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
03/09/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
02/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:27

Determinada a intimação
02/09/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 22:32

Juntada de Petição
21/08/2024 12:50

Juntada de Petição
20/08/2024 21:30

Juntada de Petição
19/08/2024 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
19/08/2024 11:05

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 19:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 06:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
10/07/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5079525-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: JENIFFER DA CRUZ DRUMOND NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DA CONCEICAO SOUZA (OAB RJ246586) ADVOGADO(A): LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO (OAB RJ243580) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 15
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 16:44

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
05/05/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 08:58

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
22/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 21:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 15:16

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:16

Juntada de Petição
04/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:15

Determinada a intimação
11/10/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 09:12

Juntada de Petição
28/08/2023 08:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:42

Determinada a intimação
03/08/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 11:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE01F para RJRIOJE02F) - processo: 50066873020234025101
24/07/2023 11:38

Despacho
21/07/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017129-21.2024.4.02.5101

Liana Gomes Cardoso

Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...

Advogado: Ywonny da Silva Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 01:19

Exibir Processo

Processo nº 5000290-27.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Prime Oleos e Resinas Distribuidora LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5024853-56.2022.4.02.5001

Sildamoclis Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Lopes Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5024853-56.2022.4.02.5001

Sildamoclis Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5004446-65.2020.4.02.0000

Aerolev Prospeccoes e Aerolevantamentos ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2020 15:30

Exibir Processo