TRF2 - 5004511-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
21/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Despacho
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/02/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/02/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
11/12/2024 19:30
Juntada de Petição
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004511-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AUREA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: WALMIR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
18/09/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2024 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
30/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/08/2024 08:43
Juntada de Petição
-
18/08/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004511-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AUREA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: WALMIR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
28/06/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/06/2024 16:45
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
12/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/04/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/04/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 07:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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