TRF2 - 5002316-20.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 685
-
25/06/2025 10:31
Juntada de Petição
-
16/06/2025 13:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/06/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 101
-
05/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/06/2025 11:40
Juntada de Petição
-
02/06/2025 18:18
Juntada de Petição
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002316-20.2023.4.02.5005/ESAUTOR: OZIEL BERNALDO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS KISTER PELANDA (OAB ES022053)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos dos artigos 485, VI, e 487, I, do CPC: a) determino a extinção do processo sem exame do mérito em relação à Caixa Econômica Federal; procedente o pedido indenizatório e condeno a União ao pagamento de 4 (quatro) parcelas do seguro-desemprego (requerimento nº 7797361038) ao autor, no valor de R$ 1.221,87 (um mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), cada, em razão da dispensa sem justa causa, ocorrida em 25/10/2022, em lote único, nos termos do art. 17, § 4º, da Resolução CODEFAT 467/2005, e; c) improcedente o pedido de compensação por danos morais. -
21/05/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/05/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2025 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 13:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/02/2025 14:24
Juntada de Petição
-
12/02/2025 10:30
Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
-
12/12/2024 18:49
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 18:49
Despacho
-
11/12/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/07/2024 09:10
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
-
31/07/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:52
Juntada de Petição
-
23/07/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
-
23/07/2024 08:51
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/06/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/06/2024 17:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
03/06/2024 17:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2024 16:02
Juntada de Petição
-
03/06/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002316-20.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 951) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: OZIEL BERNALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS KISTER PELANDA (OAB ES022053) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RAIMUNDO BESSA JUNIOR PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 951
-
14/05/2024 11:08
Juntada de Petição
-
25/03/2024 09:42
Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
-
26/01/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/01/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/12/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2023 15:23
Juntada de Petição
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
14/11/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 13:26
Juntada de Petição
-
08/11/2023 13:25
Juntada de Petição
-
07/11/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2023 09:44
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2023 18:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2023 12:44
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
12/05/2023 12:39
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
11/05/2023 10:33
Juntada de Petição
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2023 15:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 12:26
Juntada de Petição
-
19/04/2023 17:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 17:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 17:07
Determinada a citação
-
19/04/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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