TRF2 - 5001406-05.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS FERREIRA FERNANDES

CPF *30.***.*85-25

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 05/08/2024 12:19

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001406-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DOUGLAS FERREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/06/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/06/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 266

  • 08/05/2024 14:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2024 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 20:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 15:21

    Juntado(a)

  • 23/11/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2023 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2023 06:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/07/2023 20:28

    Despacho

  • 17/07/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 18:22

    Juntado(a)

  • 25/05/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2023 08:03

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2023 20:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:40

    Despacho

  • 22/02/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2023 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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