TRF2 - 5024034-85.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/06/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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10/06/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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05/06/2024 13:59
Retirado de pauta
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04/06/2024 23:33
Juntada de Petição
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024034-85.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 957) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SANTANA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 957
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06/02/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2024 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/01/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/01/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2024 18:28
Julgado procedente o pedido
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11/12/2023 12:56
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 14:00
Despacho
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05/10/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 11:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 16:37
Juntada de Petição
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28/08/2023 22:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2023 22:59
Determinada a citação
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28/08/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 15:13
Determinada a intimação
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21/07/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 15:48
Determinada a intimação
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19/06/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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