TRF2 - 5005101-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 17:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098490-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 35
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03/09/2024 17:45
Baixa Definitiva
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03/09/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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12/08/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005101-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA CRISTINA SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: TATIANA RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: NATALIA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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03/07/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2024 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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18/04/2024 18:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50984909420234025101/RJ
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18/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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18/04/2024 18:35
Não Concedida a Medida Liminar
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18/04/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/04/2024 14:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/04/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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