TRF2 - 5003910-43.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*96-00

Advogados

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB: 020315/ES

CPF *23.***.*72-17

VIVIANI RADINZ SCHINEIDER

OAB: 036716/ES

CPF *47.***.*10-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 19:06

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 05/02/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 28/11/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/10/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 30/10/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/10/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/10/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/10/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/10/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:40</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003910-43.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LOMANTO DENADAI PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:40</b><br>Sequencial: 20

  • 27/06/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/06/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/06/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003910-43.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 968) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: LOMANTO DENADAI PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 968

  • 22/01/2024 17:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/01/2024 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/11/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/10/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 15:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 07:28

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/05/2023 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/04/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/02/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 12:25

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 16:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/08/2022 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 12:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/06/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/04/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 10:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2022 10:21

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 07:17

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 12:52

    Determinada a intimação

  • 11/10/2021 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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