TRF2 - 5004834-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TREM ALIMENTOS S.A

CNPJ: 01.001.667/0001-71

Advogados

ARTUR CAMPAGNOLI JUNIOR

OAB: 010565/ES

CPF *76.***.*39-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF *22.***.*45-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 24/07/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2024 17:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004834-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TREM ALIMENTOS S.A ADVOGADO(A): ARTUR CAMPAGNOLI JUNIOR (OAB ES010565) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS SERRANA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

  • 12/06/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/06/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 17:33

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 12:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003684-10.2024.4.02.0000

Edmundo Placido Paz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 23:09

Exibir Processo

Processo nº 5005503-16.2023.4.02.0000

Companhia Siderurgica Nacional

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5034944-74.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Ancora Transportes LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5001079-54.2023.4.02.5003

Helia Almeida Capelleto Vital

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5006354-31.2021.4.02.5107

Iracy Cunha de Freitas

Banco Bradesco de Financiamentos S.A

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 13:58

Exibir Processo