TRF2 - 5009983-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31
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26/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009983-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ODARA DA COSTA ADVOGADO(A): JOÃO ALVES BISNETO (OAB RN017533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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27/06/2024 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/02/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/12/2023 20:32
Despacho
-
03/07/2023 19:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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