TRF2 - 5001043-18.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

EMMYLY ALVES TOFFOLO LTDA

CNPJ: 39.527.863/0001-57

Advogados

FILIPE DE BARROS BRAGA

OAB: 019767/ES

CPF *24.***.*18-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 03/09/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/08/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 11/08/2025 09:01

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 08/08/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 16:58

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02

  • 25/06/2025 18:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/06/2025 13:42

    Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

  • 25/06/2025 13:42

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2025 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2025 15:19

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/12/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/11/2024 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 15:42

    Determinada a intimação

  • 28/10/2024 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 09:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/08/2024 23:54

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02

  • 23/07/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001043-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 973) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EMMYLY ALVES TOFFOLO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 973

  • 11/01/2024 17:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/01/2024 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/01/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/12/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/12/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 08/11/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 17:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/10/2023 21:16

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 05/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 14:03

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/06/2023 13:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA - EXCLUÍDA

  • 17/04/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 27/03/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 10/02/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 03/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 16:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/01/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 19:54

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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