30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2024 20:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024 15:53

Determinada a intimação
06/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:53

Juntada de Petição
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 29/08/2024
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 29/08/2024
10/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000497-65.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: D-TRIGO COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS LEITE EDITAL Nº 500003056005 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO DOS SANTOS LEITE, CPF: *79.***.*69-43 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO MARCELO DOS SANTOS LEITE, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa D-TRIGO COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.507,76 um mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50004976520204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de D-TRIGO COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA e MARCELO DOS SANTOS LEITE.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº 188 - Folha nº 149 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
08/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
13/06/2024 13:41

Expedição de Edital
22/04/2024 12:05

Determinada a citação
18/04/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2024 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 17:04

Determinada a intimação
11/03/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 17:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/05/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
15/05/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023 18:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/11/2022 20:34

Decisão interlocutória
06/09/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/04/2022 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
06/04/2022 11:58

Juntada de Petição
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 19:43

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:24

Decisão interlocutória
27/09/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 13:04

Juntada de Certidão
18/02/2021 18:44

Decisão interlocutória
17/02/2021 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/11/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 09:44

Despacho
10/11/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
03/04/2020 00:06

Intimação por Edital
25/03/2020 13:07

Expedido Edital - citação
21/03/2020 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/02/2020 00:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/01/2020 14:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/01/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004957-75.2023.4.02.5006

Itag - Instituto de Tratamento do Aparel...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5004182-09.2024.4.02.0000

Metalurgica Barra do Pirai S/A

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5001327-20.2023.4.02.5003

Francisco Bolsanelo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5017559-81.2023.4.02.0000

Paulo Silva de Oliveira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Newton Penna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5001250-48.2024.4.02.0000

Reciclaco Comercio de Reciclaveis LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 13:50

Exibir Processo