TRF2 - 5017559-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 06:58
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 06:57
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
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08/07/2024 09:35
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017559-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PAULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELISAMA PATRICIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ179990) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA CRISOSTOMO (OAB RJ167015) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: GRUPO DE APOIO A PREVENCAO A AIDS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/03/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 14:41
Indeferido o pedido
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23/02/2024 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/02/2024 16:17
Juntada de Petição
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16/02/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2023 13:16
Determinada a intimação
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07/11/2023 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 249, 239, 219, 210, 38, 33, 194, 196, 203, 166, 161, 38, 30, 80, 95, 1, 43, 49, 52, 60, 61, 67, 73, 85, 93, 94, 99, 104, 111, 117, 123, 129, 135, 151, 153, 156, 159, 160, 162, 169, 69, 76, 77, 78, 88, 89, 102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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