29/08/2025 12:07

Despacho
28/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029447-79.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: PEDRO PAULO FILHOADVOGADO(A): JIAN BENTTO SCHUNK VICENTE (OAB ES014380) DESPACHO/DECISÃO 1.

Retifico a decisão de evento 49, DOC1.

Onde consta CDA n. 72 6 06 008797-68, leia-se CDA n. 72 6 22 001349-58.

Em sendo assim, a execução fiscal deverá prosseguir em relação à cobrança do referido título. 2.

Nesse contexto, defiro parcialmente o requerimento de evento 10, DOC1, cujo sigilo deve ser retirado.

Expeça-se mandado (ou carta precatória) de penhora, registro e avaliação dos imóveis individualizados pela União: - Matrícula do imóvel: 5904 Endereço do Imóvel: RUA H, SN, L. 20, Q. "M", JARDIM MAILY, 29285000, PIUMA, ES Cartório: Primeiro OFÍCIO-ES - Matrícula do imóvel: 6305 Endereço do Imóvel: RUA ATTILLIO VIVAQUA, SN, LT 1.108, QD 51, MONTE AGHA, 29285000, PIUMA, ES Cartório: Primeiro OFÍCIO-ES - Matrícula do imóvel: 1629 Endereço do Imóvel: RUA CUPERTINO FURTADO DA SILVA, SN, L. 13, Q. "J", JARDIM MAILY, 29285000, PIUMA, ES Cartório: Primeiro OFÍCIO-ES Cumprida a diligência, intimem-se as partes.
13/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:26

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 17:14

Determinada a intimação
23/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:45

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2025 16:15

Juntada de Petição
19/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/01/2025 16:24

Juntada de Petição
09/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:46

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:39

Decisão interlocutória
09/10/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/08/2024 19:14

Juntada de Petição
23/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 29/08/2024
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 29/08/2024
10/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029447-79.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO PAULO FILHO EDITAL Nº 500003055696 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PEDRO PAULO FILHO, CPF: *28.***.*72-87 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 485.806,60 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50294477920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PEDRO PAULO FILHO.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262000790169, 7262100854002 e 7262200134958. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
08/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
13/06/2024 13:41

Expedição de Edital - citação
19/04/2024 07:50

Determinada a citação
18/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 18:32

Juntada de Petição
28/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 16:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2023 17:38

Determinada a citação
29/09/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
20/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00