TRF2 - 5002405-86.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ANDREA SILVIA GRILO RAMOS

CPF *79.***.*83-03

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 21:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002405-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDREA SILVIA GRILO RAMOS ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14

  • 30/06/2024 07:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/04/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/02/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 20:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/02/2024 20:04

    Despacho

  • 27/02/2024 11:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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