TRF2 - 5029065-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:54
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120918-18.2024.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
03/01/2025 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120917-33.2024.4.02.9666/TRF (ADINAL DE FREITAS FARIA)
-
28/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-25 processada no TRF2 com o no. 51209181820244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
28/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-25 processada no TRF2 com o no. 51209173320244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
28/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-25 processada no TRF2 com o no. 51209173320244029666/TRF (ADINAL DE FREITAS FARIA)
-
27/11/2024 17:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-25
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
08/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 15:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-25
-
08/11/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/10/2024 09:02
Juntada de Petição
-
16/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:06
Determinada a intimação
-
16/10/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 10:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
-
15/10/2024 09:56
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
12/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029065-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 265) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADINAL DE FREITAS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:58
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 265
-
13/08/2024 09:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
12/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029065-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADINAL DE FREITAS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 296
-
05/06/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2024 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 07:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2024 07:21
Juntada de Petição
-
13/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
26/03/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/03/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 09:50
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2023 15:31
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 19:17
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 17/10/2023 15:30. Refer. Evento 6
-
16/10/2023 17:24
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
25/09/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/09/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/09/2023 22:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 22:14
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 17/10/2023 15:30
-
11/09/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/07/2023 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004408-37.2024.4.02.5101
Epl Brasil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 13:05
Processo nº 5004408-37.2024.4.02.5101
Epl Brasil LTDA.
Inspetor Chefe da Alf Ndega da Receita F...
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 09:08
Processo nº 5024979-72.2023.4.02.5001
Pamela Bento Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:55
Processo nº 5010383-51.2022.4.02.5120
Joilson Roberto dos Santos da Paz
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 15:03
Processo nº 5021560-44.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Sp Comercial LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:41