TRF2 - 5004408-37.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EPL BRASIL LTDA.

CNPJ: 46.537.697/0001-35

Advogados

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB: 104806/RJ

CPF *75.***.*34-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 12:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 17/09/2024 12:05

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 14:50

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004408-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: EPL BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23

  • 15/05/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 13:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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