TRF2 - 5021560-44.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 17:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/10/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 14:15
Juntada de peças digitalizadas
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11/10/2024 13:59
Juntada de Certidão
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29/08/2024 15:40
Determinada a intimação
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29/08/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021560-44.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SP COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 500003099867 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-85 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 169.859,77 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50215604420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SP COMERCIAL LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 182794245, 190089580, 182794237, 181524600, 181524619, 190089598, 160637295 e 160637309 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/07/2024 15:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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01/07/2024 18:37
Expedição de Edital - citação
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10/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 20:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2024 19:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 13:30
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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03/01/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 17:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/09/2023 18:30
Determinada a citação
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22/09/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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18/05/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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