TRF2 - 5002590-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:01
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 12:01
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/08/2024 12:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 51340007120234025101/RJ
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29
-
29/07/2024 13:44
Juntada de Petição
-
28/07/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002590-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA NICOLACI ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: ALEXANDRE ARISTOTELES DE QUEIROZ ADVOGADO(A): RAPHAEL STEPHAN POULA GOMES (OAB RJ215004) AGRAVADO: SPA - SHIPPING OPERADORES PORTUARIOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA SOUZA (OAB RJ106380) ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
01/07/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
03/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 20:16
Despacho
-
01/03/2024 13:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004324-67.2023.4.02.5005
Devair de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:55
Processo nº 5070448-35.2023.4.02.5101
Nagib Assad Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 11:28
Processo nº 5070448-35.2023.4.02.5101
Nagib Assad Filho
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2023 18:08
Processo nº 5003768-02.2022.4.02.5005
Conceicao Ferreira da Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:35
Processo nº 5002402-34.2024.4.02.0000
Defensoria Publica da Uniao
Companhia Espirito Santense de Saneament...
Advogado: Iara Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 10:09