TRF2 - 5089334-82.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAINA RIBEIRO MOREIRA

CPF *33.***.*11-47

Advogados

ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR

OAB: 161102/RJ

CPF *04.***.*44-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 11/09/2024 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 22:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 07/08/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 19:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5089334-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: THAINA RIBEIRO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR (OAB RJ161102) PARTE RÉ: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154

  • 27/06/2024 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/06/2024 22:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/06/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 13:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/05/2024 13:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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