TRF2 - 5002281-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002281062024402000020250728141338
-
28/07/2025 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/07/2025 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 12:01
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 18:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/07/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 100 e 99
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 88 e 87
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002281-06.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50059763420234025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: CLOVES JOSE BARBOSAADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BARBOSAADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)AGRAVADO: MARIA DA PENHA BARBOSAADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICAADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)AGRAVADO: RITA DE CASSIA BARBOSAADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
01/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
-
01/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2025 16:44
Juntada de Petição
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
-
30/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 11:13
Recurso Especial não admitido
-
24/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 73 e 72
-
14/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 62 e 61
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
13/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/02/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002281-06.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLOVES JOSE BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: MARIA DA PENHA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: RITA DE CASSIA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
12/12/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/08/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
12/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
01/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 07:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002281-06.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLOVES JOSE BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: MARIA DA PENHA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: RITA DE CASSIA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
01/07/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 7
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
03/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 20:16
Despacho
-
23/02/2024 14:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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