TRF2 - 5002993-41.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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22/08/2024 05:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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22/08/2024 05:28
Transitado em Julgado
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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31/07/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 21:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2024 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 14:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002993-41.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IGOR YAMAGUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP (RÉU) PROCURADOR(A): THAIS YAMADA BASSO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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20/06/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 20:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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