TRF2 - 5004913-59.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 03:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110339-11.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI)
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29/11/2024 03:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110338-26.2024.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ PEREIRA)
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28/11/2024 15:42
Baixa Definitiva
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/10/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-33 processada no TRF2 com o no. 51103391120244029666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI)
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30/10/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-33 processada no TRF2 com o no. 51103382620244029666/TRF (JORGE LUIZ PEREIRA)
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29/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/10/2024 17:19
Decisão interlocutória
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29/10/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 15:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-33
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18/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/10/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/10/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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18/10/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/10/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/10/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/10/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/10/2024 21:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-33
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14/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 13:15
Determinada a intimação
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10/10/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/09/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 16:46
Determinada a intimação
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01/08/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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23/07/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
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23/07/2024 08:54
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004913-59.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 992) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JORGE LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 992
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31/01/2024 09:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/01/2024 08:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/01/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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06/12/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 15:40
Juntada de Petição
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04/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2023 15:42
Julgado procedente em parte o pedido
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 15:04
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 10:31
Juntada de Petição
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23/08/2023 15:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2023 15:55
Determinada a citação
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23/08/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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