TRF2 - 5091525-03.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS FAGUNDES RANGEL

CPF *13.***.*59-49

Advogados

SEBASTIAO DE VASCONCELOS BARRETO

OAB: 001411/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 03/09/2024 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:11

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/07/2024 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5091525-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS FAGUNDES RANGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE VASCONCELOS BARRETO (OAB RJ001411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OU SEU SUBSTITUTO (COSME VELHO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 28/06/2024 20:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/06/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/06/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/06/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2024 15:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 09:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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