TRF2 - 5036481-62.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2024 18:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/12/2024 18:39
Juntada de peças digitalizadas
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07/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 19:10
Despacho
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03/12/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/11/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 07:37
Intimação por Edital
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
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09/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036481-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LUCIANO REIS DE BRITO EDITAL Nº 510014485805 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50364816220244025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de LUCIANO REIS DE BRITO, CPF: *95.***.*21-62 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 23.011,00 (vinte e três mil e onze reais) CDA(s) 40.***.***/5424-85, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUCIANO REIS DE BRITO, CPF: *95.***.*21-62 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
08/10/2024 09:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 10:06
Expedição de Edital - intimação
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27/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:30
Juntado(a)
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19/09/2024 13:24
Juntado(a)
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18/09/2024 06:10
Decisão interlocutória
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13/09/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/07/2024 11:18
Intimação por Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036481-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LUCIANO REIS DE BRITO EDITAL Nº 510013650680 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50364816220244025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de LUCIANO REIS DE BRITO, CPF: *95.***.*21-62 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 23.011,00 (vinte e três mil e onze reais) CDA(s) 40.***.***/5424-85, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUCIANO REIS DE BRITO, CPF: *95.***.*21-62.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
09/07/2024 07:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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07/07/2024 10:08
Expedição de Edital - citação
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01/07/2024 21:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2024 22:32
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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10/06/2024 22:22
Determinada a citação
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10/06/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2024 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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