TRF2 - 5005800-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 01:48
Baixa Definitiva
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17/08/2024 01:48
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 22:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 22:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2024 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:06
Declarado competente - por maioria
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18/07/2024 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Declarado competente - 18/07/2024 17:02:16)
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28/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005800-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí SUSCITADO: 3ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANILDA RODRIGUES SOARES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
INTERESSADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/06/2024 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 23:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000570-38.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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15/05/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 13:37
Expedição de ofício
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14/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/05/2024 13:07
Decisão interlocutória
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02/05/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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