22/09/2022 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 17:24

Juntada de Petição
08/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 21:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2022 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2022 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade
24/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004485-06.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SILVIO RENATO SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 100
23/06/2022 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
12/05/2022 01:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
12/05/2022 01:49

Retirado de pauta
05/05/2022 13:58

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
03/05/2022 23:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/05/2022 11:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:59

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB3TESP
02/05/2022 23:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
02/05/2022 23:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3SESP
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
28/04/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 151
26/04/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/04/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/04/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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