TRF2 - 5125749-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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06/06/2025 09:27
Recebidos os autos do STJ
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13/01/2025 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5125749352021402510120250113130917
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10/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2025 15:16
Despacho
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10/01/2025 00:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/01/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/11/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/10/2024 17:54
Recurso Especial não admitido
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2024 15:51
Juntada de Certidão
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05/10/2024 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/10/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2024 15:11
Retirado de pauta
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30/07/2024 13:38
Juntado(a)
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2024 09:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2024 09:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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12/07/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2024 17:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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11/07/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/07/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2024 17:17
Deferido o pedido
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11/07/2024 16:00
Juntado(a)
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11/07/2024 11:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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10/07/2024 17:32
Juntada de Petição
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10/07/2024 17:30
Juntada de Petição
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5125749-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIO GORDILHO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO REBELLO HORTA (OAB RJ060937) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES DE MIRANDA (OAB RJ197618) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/11/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/11/2022 16:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/11/2022 11:15
Distribuído por prevenção - Número: 50180011820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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