TRF2 - 5007778-97.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARILDA FERNANDES DUARTE MARTINS

CPF *90.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 30/01/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/11/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/11/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:22

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2022 16:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2022 16:59

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/04/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007778-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARILDA FERNANDES DUARTE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELLE DETONI DE FREITAS SCHETTINI (OAB MG157744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 16/02/2022 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/12/2021 17:57

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 17:57

    Juntada de Petição

  • 12/04/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2021 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 10/03/2021 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2021 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2021 11:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/03/2021 11:09

    Determinada a intimação

  • 25/02/2021 10:47

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/02/2021 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2021 20:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2021 07:30

    Expedição de ofício

  • 25/01/2021 06:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 22/01/2021 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/01/2021 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/01/2021 16:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/01/2021 16:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/01/2021 16:04

    Determinada a intimação

  • 15/01/2021 18:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/01/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2020 00:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 11/12/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/12/2020 17:17

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/12/2020 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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