TRF2 - 5000150-97.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:26
Baixa Definitiva
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04/09/2025 10:58
Recebidos os autos do STJ
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16/01/2025 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000150972020402000020250116134345
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16/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 13:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/01/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/01/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2025 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000150972020402000020250113143248
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13/01/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/01/2025 14:00
Recurso Especial Admitido
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13/01/2025 00:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 16:13
Juntada de Certidão
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10/01/2025 16:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACSTJSTF 1 - Evento 62 - Recebidos os autos do STJ - 09/01/2025 11:41:12
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10/01/2025 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/01/2025 00:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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09/01/2025 11:41
Recebidos os autos do STJ
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01/04/2022 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/04/2022 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/04/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/04/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000150-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EXTRA CRILL INDUSTRIA QUIMICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 174
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24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2022 15:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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22/02/2022 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2022 14:33
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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13/09/2021 14:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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13/09/2021 14:18
Recebidos os autos do STJ
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19/11/2020 02:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/11/2020 02:51
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ) - 05/11/2020 11:14:42)
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05/11/2020 01:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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05/11/2020 01:39
Juntada de Certidão
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29/09/2020 14:14
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
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29/09/2020 09:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
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29/09/2020 09:21
Despacho
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24/09/2020 13:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/09/2020 13:54
Juntado(a)
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23/09/2020 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/08/2020 16:15
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
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07/08/2020 16:15
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
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01/07/2020 16:09
Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
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01/07/2020 16:04
Lavrada Certidão
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26/06/2020 17:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/06/2020 17:04
Lavrada Certidão
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26/06/2020 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2020 18:16
Juntada de Petição
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31/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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20/05/2020 15:35
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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20/05/2020 15:35
Juntada - Julgamento
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14/05/2020 18:54
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
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16/04/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/04/2020 16:45
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 110
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16/04/2020 14:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/04/2020 13:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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02/04/2020 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2020 13:42
Juntada de Petição
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29/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/03/2020 16:44
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2020 16:44
Juntada - Julgamento
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12/03/2020 14:51
Julgamento Improvido - por unanimidade
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07/02/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2020 12:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 32
-
06/02/2020 17:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/01/2020 18:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2020 18:22
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/01/2020 18:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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