TRF2 - 5000443-73.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS ALBINO DA SILVA

CPF *24.***.*45-13

Advogados

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ

OAB: 148587/RJ

CPF *53.***.*41-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 09/02/2023 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/11/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2022 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/06/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/04/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/04/2022 17:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000443-73.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCOS VINICIUS ALBINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ (OAB RJ148587) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 17/02/2022 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/11/2021 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/10/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/09/2021 11:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/09/2021 13:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50028308920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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