STJ - 5000150-97.2020.4.02.0000

03/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido ou denegada

24/01/2025 09:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/01/2025 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 183.

17/01/2025 12:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1792575)

16/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

03/09/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2021 13:08

Transitado em Julgado em 03/09/2021

10/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/02/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/02/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2021 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2021 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/11/2020 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO