TRF2 - 5023002-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 06:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
13/09/2024 06:43
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023002-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FABIAN SANDER FLORES BARICICH (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/01/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2022 02:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/12/2022 02:53
Despacho
-
05/12/2022 11:41
Distribuído por prevenção - Número: 50043447220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
21/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096151-02.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Automacoes e Servicos de Suporte Pro X L...
Advogado: Renata Miranda de Mello Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 15:54
Processo nº 5101163-60.2023.4.02.5101
Therezinha Lucia da Costa
Uniao
Advogado: Guacira de Franca Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 09:43
Processo nº 5101163-60.2023.4.02.5101
Therezinha Lucia da Costa
Uniao
Advogado: Guacira de Franca Albuquerque
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 10:00
Processo nº 5083295-69.2023.4.02.5101
Monique Vargas Horta
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 12:57
Processo nº 5040818-94.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Viacao Vab LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00