TRF2 - 5018636-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 15:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028912-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 22, 26, 54, 57, 66
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07/02/2025 12:35
Baixa Definitiva
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07/02/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/11/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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13/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028912-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
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12/11/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
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21/10/2024 11:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018636-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB RJ179898) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
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10/10/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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10/10/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 21:53
Despacho
-
09/10/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 14:10
Juntada de Petição
-
10/09/2024 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/09/2024 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 14:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/08/2024 18:34:11
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05/08/2024 13:08
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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02/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/08/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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30/07/2024 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028912-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018636-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88
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02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2024 16:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2023 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2023 14:45
Juntada de Petição
-
07/12/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/12/2023 08:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028912-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/11/2023 19:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2023 19:14
Indeferido o pedido
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28/11/2023 10:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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