TRF2 - 5008696-48.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 07:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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10/10/2024 07:42
Transitado em Julgado
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09/10/2024 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/10/2024 15:54
Juntada de Petição
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08/10/2024 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/09/2024 16:06
Juntada de Petição
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03/09/2024 13:43
Juntada de Petição
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02/09/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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22/07/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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22/07/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008696-48.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIA POVAO DE INOA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOELLA INOCENCIO DA SILVA (OAB RJ150577) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
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25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/11/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 16:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/11/2023 16:01
Determinada a intimação
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10/11/2023 12:19
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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