TRF2 - 5133764-90.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 12.917.691/0001-71

VANDERSON CORREA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*95-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/11/2022 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 16:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2022 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/10/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2022 21:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 12:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2022 07:03

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/08/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/08/2022 17:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2022 19:33

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 10/08/2022 18:55:14)

  • 08/08/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2022 20:24

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 01/08/2022 10:47

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 16:47

    Juntado(a)

  • 26/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 04:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2022 11:41

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 15:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/05/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 09/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133764-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510007215028 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI,  PROCESSO 51337649020214025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411189054202114, inscrição n.º 40.***.***/8521-06, para crédito a favor da exequente de R$ 14.530,46, (OUTUBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/03/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 08/03/2022 00:14

    Intimação por Edital

  • 08/03/2022 00:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

  • 07/03/2022 15:32

    Expedição de Edital - citação

  • 04/03/2022 19:35

    Despacho

  • 04/03/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2022 20:40

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 15:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 15:11

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 17/01/2022 18:44

    Determinada a citação

  • 17/01/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2021

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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