TRF2 - 5001886-46.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 06:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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03/09/2024 06:34
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5001886-46.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: JOBSON FERNANDO DA SILVA PECEGUEIRA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI (OAB ES015198) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
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02/07/2024 15:01
Juntada de Petição
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28/06/2024 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/06/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/06/2024 12:52:34)
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07/06/2024 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2024 12:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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